Questões de Concurso

PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Perito Técnico de Polícia Civil
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IBADE

Cargo:

Perito Técnico de Polícia Civil

Disciplina: Filosofia do Direito

FC452852

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Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo:

“O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.”

(a)

a promoção da acusação contra qualquer indivíduo, ainda que exista dúvida quanto a sua inocência.

(b)

a busca pela promoção da justiça, através da aplicação de tratamento igualitário e equitativo para que todos, que estejam nas mesmas condições, possam ser tratados da mesma maneira.

(c)

a busca pelas provas, sem preocupação quanto a sua legitimidade e/ou idoneidade.

(d)

enquadrar os indivíduos na prática de crimes e contravenções penais, tendo sempre o réu de provar a sua inocência.

(e)

promover a justiça de modo diferenciado, a depender da posição social e/ou política dos indivíduos. O contraditório não é garantido a todos, mas apenas aqueles cujas defesas técnicas exigirem.