Questões de Concurso

A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.

(a)

A Constituição outorgada é aquela cujo texto foi construído com a participação popular, de modo direto ou indireto.

(b)

Quanto ao modo de elaboração, a Constituição dogmática é aquela que se traduz em um documento escrito, elaborado em uma certa ocasião, por um órgão competente, e retrata os valores da época de sua produção.

(c)

A Constituição garantia é aquela que consagra um documento formado a partir das expectativas lançadas ao futuro, arquitetando um plano de fins e objetivos que devem ser perseguidos pelos poderes públicos e pela sociedade.

(d)

Uma Constituição semântica é aquela que possui normas tão precisas e inteligíveis que dispensa, para ser compreendida, qualquer outro método interpretativo que não o gramatical ou literal.

(e)

A Constituição preceitual é aquela que possui normas com baixo grau de precisão e especificidade, o que impossibilita uma imposição direta e coercitiva de seus dispositivos