Questões de Concurso

A Instrução Normativa nº 01, de 23 de fevereiro de 2010, estabelece as diretrizes e exigências para o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins, destinados a culturas com suporte fitossanitário insuficiente, além de definir o limite máximo de resíduos permitidos. Com base nessa Instrução Normativa, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta em relação às disposições da Instrução Normativa nº 01, de 23 de fevereiro de 2010.

(a)

A Instrução Normativa nº 01/2010 estabelece que o registro de agrotóxicos é permitido apenas para culturas de grande escala, excluindo pequenas culturas com suporte fitossanitário insuficiente.

(b)

De acordo com a Instrução Normativa nº 01/2010, o registro de agrotóxicos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente pode ser aprovado, desde que o produto cumpra as exigências de segurança alimentar e o limite máximo de resíduos permitido.

(c)

A Instrução Normativa nº 01/2010 permite o uso de qualquer agrotóxico em culturas com suporte fitossanitário insuficiente, independentemente da análise de segurança, desde que o produtor tenha autorização do Ministério da Agricultura.

(d)

A Instrução Normativa nº 01/2010 proíbe o registro de agrotóxicos para qualquer cultura que não possua suporte fitossanitário suficiente, devido ao risco elevado de resíduos.