Questões de Concurso

Em relação às responsabilidades dos gestores municipais, estaduais e federais no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:

(a)

a gestão do SUS é tripartite, envolvendo os três níveis de governo (federal, estadual e municipal), cada um com suas responsabilidades específicas, inclusive no financiamento, formulação de políticas e execução de serviços;

(b)

apenas o gestor federal é responsável pelo financiamento do SUS, enquanto os gestores estaduais e municipais são responsáveis exclusivamente pela execução dos serviços de saúde;

(c)

os gestores estaduais têm a responsabilidade exclusiva pela formulação de políticas públicas de saúde, sem a necessidade de articulação com os outros níveis de governo;

(d)

os gestores municipais não possuem autonomia para organizar os serviços de saúde no seu território, devendo seguir estritamente as diretrizes impostas pelos gestores federais;

(e)

a participação comunitária na gestão do SUS é facultativa e não está prevista na legislação, sendo uma iniciativa exclusiva dos gestores que optarem por essa prática.