Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Saúde Pública
Questão Anulada
De acordo com a Lei Federal nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que
