Conforme o item 20 da NBC TSP 28/2020, o setor de Empresas Públicas Não Financeiras (EPNF) engloba corporações públicas não financeiras controladas pelo governo, as quase corporações e as instituições sem fins lucrativos que produzem bens ou serviços não financeiros para o mercado. Nessa linha, as bases estatísticas de relatórios financeiros definem:
I. Instituições sem fins lucrativos como pessoas jurídicas ou outro tipo de entidades que produzam ou distribuam produtos e serviços, mas que não gerem retorno financeiro para a entidade controladora.
II. Corporações como empreendimentos que não são formalmente constituídos ou não são estabelecidos legalmente como empresas, mas que funcionam como se fossem.
III. Quase corporações como pessoas jurídicas constituídas com a finalidade de produzir bens e serviços para o mercado.
Quais estão corretas?
I. Instituições sem fins lucrativos como pessoas jurídicas ou outro tipo de entidades que produzam ou distribuam produtos e serviços, mas que não gerem retorno financeiro para a entidade controladora.
II. Corporações como empreendimentos que não são formalmente constituídos ou não são estabelecidos legalmente como empresas, mas que funcionam como se fossem.
III. Quase corporações como pessoas jurídicas constituídas com a finalidade de produzir bens e serviços para o mercado.
Quais estão corretas?
