Concurso:
Prefeitura de Vanini - RS
Disciplina:
Direito Tributário
No que diz respeito aos impostos, com base na Constituição Federal, analisar os itens.
I. Sempre que possível, terão caráter impessoal.
II. Sempre que possível, serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Sempre que possível, terão caráter impessoal.
II. Sempre que possível, serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
Está CORRETO o que se afirma:
