Questões de Concurso

AresPCJ - SP

Concurso: AresPCJ - SP
Cargo: Analista de Ouvidoria
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Ouvidoria

Disciplina: Direito Ambiental

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De acordo com a Lei no 12.305/2010, é forma proibida de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos:

(a)

lançamento em corpo hídrico, desde que o curso de água passe por área urbana.

(b)

lançamento in natura a céu aberto, inclusive os resíduos de mineração.

(c)

qualquer forma de queima a céu aberto.

(d)

lançamento em praia ou no mar.

(e)

lançamento em área pública aberta, desde que nela haja a fixação de habitação temporária ou permanente.