Questões de Concurso

O Balanço Patrimonial do município de Água Benta evidencia um elevado estoque de Dívida Ativa, ou seja, créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 10ª Edição), sobre esses direitos, assinale a afirmativa correta.

(a)

A Dívida Ativa deverá ser inicialmente classificada como Ativo Não Circulante, em função da incerteza de seu recebimento. Ainda, será classificada como receita orçamentária no exercício em que ocorrer sua inscrição.

(b)

(c)

A Dívida Ativa deverá ser inicialmente classificada como Ativo Circulante, uma vez que se tratam de valores já exigíveis. Ainda, será classificada como receita orçamentária no exercício em que ocorrer sua arrecadação.

(d)

A Dívida Ativa deverá ser inicialmente classificada como Ativo Circulante, uma vez que se trata de valores já exigíveis. Ainda, será classificada como receita orçamentária no exercício em que ocorrer o fato gerador do crédito que lhe deu causa.