Questões de Concurso

Quanto à discriminação é correto afirmar:

(a)

A teoria da antidiscriminação não permite que se faça qualquer diferenciação em matéria de gênero.

(b)

A discriminação associada ocorre quando dois critérios de discriminação, como raça e sexo, se combinam.

(c)

A cláusula de que ninguém pode ser discriminado por convicção política faz parte expressa do Bloco de Constitucionalidade brasileiro.

(d)

O conceito de discriminação interseccional refere-se à situação em que uma pessoa é discriminada com base em mais de uma característica protegida, como raça e gênero, de forma independente. Para verificar a ocorrência da discriminação indireta, é fundamental examinar se os efeitos buscados na formulação do ato normativo ocorreram.

(e)

Para verificar a ocorrência da discriminação indireta, é fundamental examinar se os efeitos buscados na formulação do ato normativo ocorreram.