Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC4598

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O acréscimo de 6, 9 ou 12% na alíquota da contribuição da empresa incidente sobre a folha de pagamentos

(a)

incide exclusivamente sobre a remuneração dos segurados empregados e trabalhadores avulsos sujeitos às condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

(b)

varia conforme o grau de risco de acidente do trabalho na atividade preponderante da empresa.

(c)

varia conforme o grau de exposição dos empregados e avulsos a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, podendo ser alterado em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP.

(d)

incide sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais que lhe prestem serviços.

(e)

incide sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços.