Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 8.142/1990.

(a)

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada cinco com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor os orçamentos para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou Judiciário, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

(b)

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

(c)

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor os orçamentos para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo extraordinariamente pelo Poder Judiciário.

(d)

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada cinco com a representação dos vários segmentos políticos, para avaliar a situação de saúde e propor os objetivos para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente pelo Poder Legislativo.

(e)

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pela Conferência de Saúde.