Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC4646

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Questão Anulada

Considerando que determinado juiz constate a existência de identidade na causa de pedir entre uma ação sob seu exame e outra em juízo diverso, assinale a opção correta quanto ao comportamento do julgador no que se refere à conexão.

(a)

O juiz tem a prerrogativa de escolher se os processos serão reunidos, já que se trata de juízo discricionário da conveniência de realizar julgamento simultâneo.

(b)

Ainda que se trate de ações sob competência funcional diversa, será o caso de reunião obrigatória dos feitos, para evitar resultado contraditório.

(c)

A simples conexão não determina a reunião de modo cogente, tal como ocorre no caso de continência entre as ações.

(d)

Mesmo que a reunião de processos esteja sob juízo discricionário do juiz, a decisão negativa importará necessariamente a suspensão de um deles.

(e)

Identificada a conexão, o juiz será obrigado a determinar a reunião dos feitos, por se tratar de matéria de ordem pública.