Questões de Concurso

IF- RN

Concurso: IF- RN
Cargo: Professor EBTT - Área: Gestão Ambiental
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNCERN

Cargo:

Professor EBTT - Área: Gestão Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC465098

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A audiência é um tipo de consulta pública vinculada ao processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e ao licenciamento ambiental. A audiência é

(a)

formalizada ao processo de licenciamento ambiental, com envio dos documentos ao órgão ambiental licenciador em até 30 dias.

(b)

feita por meio dos canais oficiais, vinculada a AIA e ao licenciamento, mas não deve ser realizada por iniciativa voluntária da empresa.

(c)

definida pelo proponente do projeto, mas em local, data e horário que propiciem maior participação popular, que deve facilitar o engajamento da comunidade.

(d)

necessária a obras, empreendimentos e atividades que possam causar significativa degradação ambiental, a serem licenciadas com base no EIA/RIMA.