Questões de Concurso

IF- RN

Concurso: IF- RN
Cargo: Professor EBTT - Área: Gestão Ambiental
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FUNCERN

Cargo:

Professor EBTT - Área: Gestão Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC465101

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Quando for feito um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) mostrar-se desfavorável à licença, total ou parcialmente, a Administração Pública deverá

(a)

avaliar, segundo critérios de conveniência e oportunidade, concedendo ou não a licença.

(b)

conceder a licença se julgar que o empreendimento atende aos requisitos administrativos.

(c)

negar a concessão da licença, visto que o EIA/RIMA se presta para demonstrar as adversidades ao meio ambiente.

(d)

conceder a licença para desenvolvimento da atividade, se julgar que a biota não sofrerá impactos ambientais.