Questões de Concurso

O planejamento ambiental territorial é um instrumento de regulação de distribuição de atividades produtivas e de equipamentos. O zoneamento é uma ferramenta desse planejamento que pode servir de base para a legislação do Estado. Sobre os tipos de zoneamento, é correto afirmar que

(a)

o zoneamento agroecológico, como Política Nacional do Meio Ambiente, foi elaborado com o objetivo de minimizar os impactos relacionados à produção agrícola e identificar a melhor época para o plantio nos diferentes tipos de solo.

(b)

o etnozoneamento é um instrumento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental, que regulamenta o uso e a ocupação do solo, atendendo aos parâmetros de proteção de áreas frágeis e/ou de interesse cultural.

(c)

o zoneamento urbano é uma ferramenta utilizada nos planos diretores, destinada ao planejamento participativo e à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva considerando os projetos urbanísticos.

(d)

o zoneamento econômico ecológico é uma ferramenta de planejamento da ocupação do espaço territorial, de forma a ordenar os conjuntos de atividades a serem exercidas para o desenvolvimento social e econômico.