Órgãos exclusivamente normativos e corretivos, com atuação na área do poder judiciário, elaborando as normas disciplinadoras que possuem força de lei para os inscritos no Conselho.

Órgãos reivindicatórios e disciplinadores do exercício profssional, sendo autarquias vinculadas ao Ministério da Saúde; e de inscrição obrigatória para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Órgãos culturais, tendo como objetivo principal promover o aprimoramento científco, cultural e o desenvolvimento profssional.

Órgãos disciplinadores do exercício profssional, sendo autarquias vinculadas ao Ministério do Trabalho; e de inscrição obrigatória para enfermeiros, obstetrizes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.