Questões de Concurso

A Resolução CFM nº 2.297/2021 estabelece normas específicas para médicos que atendem trabalhadores, com foco na relação médico-paciente, na confidencialidade das informações e nos limites éticos de atuação. Considerando as disposições da referida normativa, assinale a alternativa correta.

(a)

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deve conter detalhes sobre diagnósticos e tratamentos, a fim de justificar as conclusões médicas apresentadas ao empregador.

(b)

A confidencialidade das informações médicas do trabalhador deve ser respeitada, exceto nos casos em que houver solicitação judicial ou autorização expressa do empregador.

(c)

O médico do trabalho deve fornecer ao empregador todas as informações sobre a condição clínica do trabalhador, desde que sejam consideradas relevantes para justificar restrições ou inaptidões.

(d)

O médico pode elaborar laudos médicos ocupacionais com informações detalhadas sobre a condição de saúde do trabalhador, desde que esses documentos sejam restritos ao departamento de recursos humanos da empresa.

(e)

O médico que atende trabalhadores deve priorizar a saúde e a segurança do paciente, garantindo que informações confidenciais só sejam compartilhadas mediante consentimento formal do trabalhador ou por exigência legal.