Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Não definido
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A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
O transtorno mental de João caracteriza causa de semi-imputabilidade e, se ele for processado criminalmente pela conduta em questão, poderá ensejar a redução da pena, mas não o afastamento total da responsabilidade penal.