Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Não definido
Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto n.º 12.456/2025, que regulamenta a nova política de educação a distância (EaD).
A carga horária máxima no formato EaD permitida para cursos presenciais é de 50% da carga horária total.
