Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Não definido
A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ.
A existência de uma relação amorosa pública e duradoura, formalizada por contrato escrito, com prática de relação sexual, eventual prole e algum grau de compartilhamento de moradia, é suficiente para caracterizar a união estável.