Questões de Concurso

TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Analista Judiciário - Contabilidade
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Contabilidade

Disciplina: Não definido

FC470605

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O Município de São Paulo pretende construir um passeio público em área importante da cidade, de forma a garantir a segurança e a acessibilidade da população paulistana. No que concerne às características do passeio público, previsto expressamente na Lei nº 10.098/2000,

(a)

constitui elemento obrigatório de urbanização, todavia não faz parte da via pública.

(b)

não constitui elemento obrigatório de urbanização, mas consiste em parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente.

(c)

destina-se somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.

(d)

trata-se de elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, excepcionalmente segregado e no mesmo nível.

(e)

destina-se somente à circulação de pedestres, não se admitindo sua destinação para implantação de mobiliário urbano ou vegetação.