Questões de Concurso

MPE-PI

Concurso: MPE-PI
Cargo: Analista Ministerial - Processual
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Processual

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Em relação ao Código de Processo Civil, as ações possessórias

(a)

são fungíveis e dúplices, além de admitirem a cumulação de pedido condenatório ao possessório.

(b)

não admitem o litisconsórcio passivo.

(c)

são regidas pelo procedimento especial independentemente do tempo transcorrido entre a turbação ou esbulho e a distribuição da ação.

(d)

devem ser suspensas se proposta, pelo autor ou pelo réu, um contra o outro, ação de reconhecimento do domínio.

(e)

admitem pedido contraposto, desde que veiculado por meio de reconvenção.