As notas explicativas apresentam informações adicionais e complementares às Demonstrações Contábeis. Sobre o conteúdo mínimo a ser apresentado em notas explicativas, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (STN,2024), considere:
I. Informações gerais quanto à natureza jurídica da entidade, seu domicílio, natureza das operações, principais atividades e declaração de conformidade com a legislação e com as normas de contabilidade aplicáveis.
II. Resumo das políticas contábeis significativas, tais como bases de mensuração utilizadas, novas normas e políticas contábeis alteradas e julgamentos pela aplicação das políticas contábeis.
III. Outras informações relevantes, por exemplo, passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos e ajustes decorrentes de omissões e erros de registro.
IV. Justificativa da aplicação de políticas contábeis incorretas utilizadas para a mensuração de determinados itens das Demonstrações Contábeis.
Compõem o conteúdo dessas notas:
I. Informações gerais quanto à natureza jurídica da entidade, seu domicílio, natureza das operações, principais atividades e declaração de conformidade com a legislação e com as normas de contabilidade aplicáveis.
II. Resumo das políticas contábeis significativas, tais como bases de mensuração utilizadas, novas normas e políticas contábeis alteradas e julgamentos pela aplicação das políticas contábeis.
III. Outras informações relevantes, por exemplo, passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos e ajustes decorrentes de omissões e erros de registro.
IV. Justificativa da aplicação de políticas contábeis incorretas utilizadas para a mensuração de determinados itens das Demonstrações Contábeis.
Compõem o conteúdo dessas notas: