Questões de Concurso

Com relação à NR-4 (Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho), é correto afirmar:

(a)

entre as competências do SESMT consta responsabilizar-se tecnicamente pela orientação e supervisão quanto ao cumprimento do disposto nas Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades executadas pela organização, representando-a, respeitadas as reservas de autoridade, em mesas redondas e outras instâncias de negociação coletiva em Segurança e Saúde no Trabalho.

(b)

cabe ao coordenador do SESMT, desde que acompanhado pelo Presidente da CIPA, interromper atividades e determinar a adoção de medidas corretivas ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.

(c)

em virtude das características das atribuições do SESMT, não se faz necessária a supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, salvo quando a atividade for executada em hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares.

(d)

para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com mais de quinhentos e menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar o SESMT.

(e)

para fins de dimensionamento do SESMT, considera-se como atividade principal aquela que ocupa o maior número de trabalhadores e, como atividade econômica preponderante aquela constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sendo que na hipótese de haver atividades econômicas distintas, com igual número de trabalhadores, será considerada como principal a atividade de maior grau de risco.