Questões de Concurso

Considere que John é inglês e Maria é brasileira, que são casados e moraram em São Paulo durante dez anos. No entanto, mudaram-se para Londres, na Inglaterra, e lá tiveram uma filha, Rose, que não foi registrada em repartição brasileira. Após completar 18 (dezoito) anos, Rose se mudou para o Brasil com o fim de empreender e agora, passados cinco anos de residência ininterrupta no Município de Ilha Solteira, deseja concorrer ao cargo de prefeita no referido município.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:

(a)

se John não tiver nenhuma condenação penal, ele deve ser considerado como brasileiro naturalizado.

(b)

Rose será considerada brasileira naturalizada após comprovar residência ininterrupta no Brasil por dez anos e fluência na língua portuguesa.

(c)

se o casamento de John e Maria tiver ocorrido no Brasil e houver comprovação de que John possui fluência na língua portuguesa, ele deve ser considerado como brasileiro naturalizado.

(d)

se Rose optar pela nacionalidade brasileira, ela será considerada como brasileira nata, podendo concorrer ao cargo de prefeita, se preenchidos os demais requisitos.

(e)

como é brasileira naturalizada, Rose poderá concorrer ao cargo de Prefeita de Ilha Solteira, desde que tenha vinte e cinco anos completos e preencha os demais requisitos.

Visualizar Questão Comentada