Questões de Concurso

Com base na legislação brasileira, como a Portaria n° 1.339/99, o Ministério da Saúde reconhece doenças mentais relacionadas ao trabalho, como depressão e burnout. Nesse contexto, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é um instrumento que associa doenças ao ambiente laboral por meio de dados estatísticos.

Sobre o NTEP, é correto afirmar que

(a)

se trata de uma anamnese feita pelo médico do trabalho.

(b)

acidentes de trabalho são a maior causa de afastamento nos diagnósticos de transtornos mentais.

(c)

se estabelece uma presunção de nexo causal entre determinadas doenças e atividades econômicas específicas.

(d)

se comprova diretamente que o ambiente de trabalho causou o adoecimento mental do trabalhador.

(e)

os transtornos mentais estão incluídos nessa lista, mas não são incluídos nos direitos previdenciários pela difícil comprovação de causalidade.