Questões de Concurso

Visando mapear a comunidade universitária para identificação de grupos e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades em saúde, um médico desenvolveu um estudo epidemiológico que reúne dados pessoais e sensíveis, incluindo resultados laboratoriais e informações sobre doenças preexistentes de estudantes e servidores. Ao finalizar a investigação, o profissional precisa produzir um relatório técnico que será divulgado publicamente.
Ao elaborar um relatório técnico para divulgação pública, considerando as atribuições específicas do cargo e as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a conduta correta que esse médico deve adotar é divulgar

(a)

integralmente todos os dados coletados, para garantir precisão técnica e credibilidade ao relatório.

(b)

apenas dados gerais e anonimizados, garantindo que não seja possível identificar, direta ou indiretamente, nenhum indivíduo envolvido.

(c)

dados pessoais com consentimento formal ou informal dos envolvidos, obtido, por escrito ou verbalmente, durante as entrevistas e atendimentos, garantindo respeito à privacidade individual.

(d)

livremente quaisquer dados, desde que a finalidade seja estritamente educativa e de interesse público, mesmo sem autorização específica, dado o caráter coletivo da Saúde Pública.

(e)

as informações detalhadas apenas para membros das equipes internas da instituição, permitindo o acesso irrestrito, desde que sejam profissionais da saúde.