Questões de Concurso

Um hospital público de referência em atendimentos de média e alta complexidade enfrenta um problema crônico de longas filas para a realização de cirurgias eletivas. Paralelamente, uma operadora de plano de saúde que atende parte dessa mesma população apresenta leitos ociosos e um reduzido volume de procedimentos similares. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ao analisar o cenário, também identificou diferenças significativas nos critérios de autorização de procedimentos entre os dois sistemas, o que tem contribuído para ineficiências e desigualdades no acesso.
Considerando os princípios de regulação e auditoria em saúde, assinale a alternativa que representa a medida mais apropriada para promover a integração entre os sistemas público e suplementar, com vistas à otimização de recursos e à redução das filas, sem prejuízo da qualidade da atenção.

(a)

Direcionar prioritariamente os investimentos para ampliar a infraestrutura do sistema público, de modo a reduzir a dependência de estruturas externas, mesmo que parte da rede suplementar permaneça subutilizada.

(b)

Instituir mecanismos de cooperação regulada entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as operadoras de planos de saúde, prevendo compartilhamento de serviços assistenciais conforme parâmetros definidos pela ANS e acompanhamento conjunto de critérios e resultados.

(c)

Transferir pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para estabelecimentos da saúde suplementar, com o objetivo de desafogar a fila, dispensando, nesse contexto, a necessidade de análise clínica detalhada ou pactuação financeira.

(d)

Estabelecer convênios pontuais entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde suplementar apenas em situações emergenciais, mantendo a lógica de funcionamento independente dos sistemas na maior parte do tempo, de modo a evitar a sobreposição de responsabilidades regulatórias.

(e)

Reavaliar a oferta de procedimentos eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS) como estratégia de ajuste orçamentário, mesmo que isso represente redução temporária na cobertura populacional e aumento da demanda reprimida.