Questões de Concurso

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi implantado gradualmente desde 1993, com a finalidade de registrar e de monitorar doenças e agravos de notificação compulsória, subsidiando ações de vigilância em saúde.

Em relação ao Sinan, é correto afirmar:

(a)

a definição dos agravos e das doenças de notificação compulsória é de competência exclusiva do Ministério da Saúde, aplicando-se uniformemente em todo o território nacional.

(b)

a notificação compulsória é obrigatória exclusivamente para médicos atuantes no serviço público de saúde.

(c)

o sistema aceita apenas notificações de casos confirmados, como medida para garantir a fidedignidade dos dados epidemiológicos.

(d)

no caso da dengue, apenas os óbitos decorrentes da doença configuram eventos de notificação obrigatória no sistema.

(e)

os distúrbios de voz relacionados ao trabalho constituem agravos de notificação compulsória semanal, sendo suficiente o juízo de admissibilidade para que os casos sejam obrigatoriamente registrados no sistema.