Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e em seus princípios e normas, julgue o item a seguir.
O direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declarada.
O direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declarada.
