Questões de Concurso

O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) é uma rede articulada de instituições, políticas e instrumentos voltados ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. É formado por uma diversidade de atores, com diferentes graus de abrangência em sua atuação, alguns com papel mais estratégico, outros com funções mais específicas.
Sobre o papel desempenhado por cada um desses atores, é correto afirmar que:

(a)

o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) exerce a função de coordenador do SNCTI;

(b)

ao Poder Executivo compete estabelecer normas que regulem e facilitem o pleno desenvolvimento das atividades de CT&I;

(c)

aos operadores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) compete o domínio dos instrumentos que viabilizarão as decisões tomadas pelos atores políticos;

(d)

as agências de fomento têm papel crucial ao emanar normas que definem obrigações legais de investimento privado em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), chamadas cláusulas de PD&I;

(e)

o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) exerce a governança do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, um dos principais apoiadores do SNCTI.