Questões de Concurso

UFRGS

Concurso: UFRGS
Cargo: Técnico de Laboratório - Biologia
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FAURGS

Cargo:

Técnico de Laboratório - Biologia

Disciplina: Direito Ambiental

FC477649

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O TTM (Termo de Transferência de Material) é o documento obrigatório para realizar o empréstimo de amostras do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado Brasileiro a instituições no exterior. De acordo com a legislação vigente, quem deve assinar o TTM?

(a)

Os curadores da instituição brasileira e os curadores da instituição no exterior.

(b)

Os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (IBAMA).

(c)

Os representantes legais da instituição brasileira e da instituição no exterior.

(d)

Os fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

(e)

Os representantes do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).