Questões de Concurso

MPE-MA

Concurso: MPE-MA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

FC478674

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Constitucionalismo multiplex é aquele que apresenta

(a)

a possiblidade de a Constituição ser modificada por múltiplos mecanismos, como a mutação constitucional e o processo legislativo de emendas constitucionais.

(b)

mecanismos múltiplos de mudança constitucional para fazer um Estado significativamente menos democrático do que era antes.

(c)

a construção do diálogo institucional entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e órgãos dos diversos Poderes na busca de solução para casos complexos, evitando o efeito backlash.

(d)

o mesmo problema jurídico como relevante para várias ordens estatais, supraestatais e ordens internacionais distintas.

(e)

múltiplos mecanismos de combate ao discurso de ódio (hate speech) com a finalidade de preservar o pluralismo democrático.

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