Questões de Concurso

Dados do Censo Escolar 2018 indicam que 40% dos professores das redes públicas estaduais são temporários. Embora a forma de contratação seja menos custosa para a Administração Pública, estudiosos sustentam que o profissional não tem oportunidade de criar vínculo com as turmas e ter direito à estabilidade.
Considerando os modelos de contratação previstos na legislação, assinale a alternativa correta.

(a)

A contratação de professores da rede básica como temporários não é admitida por lei, uma vez que somente é possível por meio de concurso público de provas e títulos, garantindo-se estabilidade após fase de estágio probatório.

(b)

A contratação de temporários para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público afasta a exigência de concurso de provas, porém deve ser aferida a formação do docente.

(c)

A contratação de temporários pressupõe necessidade temporária de excepcional interesse público, porém seu uso contínuo deve ser desestimulado, exigindo-se planejamento do ente público.

(d)

A contratação de temporários está limitada a 40% do total de servidores, de modo que os Estados que ultrapassarem este percentual estão em situação de ilegalidade.

(e)

A contratação de professores como temporários é permitida no âmbito da prestação do serviço por meio de organização da sociedade civil, diante da crescente demanda.

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