Questões de Concurso

A lei 14.914/2024, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), tem por finalidade ampliar e garantir a permanência dos estudantes na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica pública federal e de conclusão dos respectivos cursos.

Com base nos objetivos da PNAES, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Democratizar e garantir as condições de permanência de estudantes e reduzir as taxas de retenção e de evasão na educação pública municipal, estadual e federal.

(b)

Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência de estudantes de instituições particulares, nos cursos e na conclusão desses cursos.

(c)

Apoiar estudantes estrangeiros da educação superior recebidos no âmbito de acordos de cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e outros países.

(d)

Estimular a participação de estudantes em competições, em olimpíadas, em concursos ou em exames de natureza esportiva e acadêmica, independente do desempenho.