Questões de Concurso

PGE-PI

Concurso: PGE-PI
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Ambiental

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De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será

(a)

presumida quando houver constatação objetiva da degradação ambiental.

(b)

aferida de maneira in re ipsa e de acordo com critérios subjetivos como abalo psíquico da coletividade.

(c)

aferida de acordo com a extensão do dano e a responsabilidade do agente.

(d)

afastada quando houver possibilidade de recomposição do meio ambiente degradado.

(e)

aferida de acordo com o sofrimento causado a determinado grupo social.