Questões de Concurso

Quanto às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher de acordo com a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa incorreta.

(a)

A violência física compreende qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher.

(b)

A violência psicológica é caracterizada por qualquer conduta que cause dano emocional, diminuição da autoestima, controle de comportamentos ou degradação da mulher.

(c)

A violência sexual abrange qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça ou uso da força.

(d)

A violência patrimonial refere-se à retenção, à subtração ou à destruição de documentos pessoais, de instrumentos de trabalho, de bens e valores da mulher.

(e)

A violência institucional é forma doméstica e familiar praticada por agentes públicos no exercício de suas funções.