Questões de Concurso

Com base no Decreto nº 3.842/2018, no que se refere à instalação de hidrantes nas redes públicas, assinale a alternativa que indica corretamente qual é o órgão responsável pelos critérios de distribuição, o comum acordo institucional para essa distribuição e a aprovação das normas relacionadas.

(a)

A Companhia de Saneamento é responsável pelos critérios de distribuição, o acordo é estabelecido com o Corpo de Bombeiros, e as normas são aprovadas pela Secretaria de Obras.

(b)

Os critérios de distribuição devem ser adotados pelo Simae, o comum acordo é com o Corpo de Bombeiros, e as normas devem ser aprovadas pelo Simae.

(c)

A responsabilidade pelos critérios de distribuição recai sobre o Corpo de Bombeiros, o acordo é feito com o Simae, e a aprovação das normas compete à Prefeitura Municipal.

(d)

A definição dos critérios de distribuição é da Secretaria de Obras, o acordo deve ser feito com o Corpo de Bombeiros, e as normas são aprovadas pelo Simae.

(e)

Os critérios de distribuição são adotados pelo Simae, o acordo institucional ocorre com a Defesa Civil, e a aprovação das normas é de responsabilidade do próprio Simae.