Questões de Concurso

Considere que uma servidora pública de uma instituição de ensino federal atua no setor de registro acadêmico. Um estudante oferece à servidora uma quantia em dinheiro para que ela agilize a emissão de seu diploma, ignorando pendências administrativas. A servidora, usando sua influência no setor, aceita a oferta e acessa informações internas da instituição para priorizar o pedido do estudante, atrasando outros processos. Além disso, ela altera um registro acadêmico para ocultar as pendências do estudante, justificando a colegas que a ação foi motivada por solidariedade e pela promessa de favores futuros do estudante.

Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta da servidora nessa situação.

(a)

A servidora violou o Código de Ética ao aceitar vantagem pecuniária indevida, desrespeitar o princípio da impessoalidade e da moralidade para obter benefício pessoal e de terceiros, manipular registros públicos e usar informações internas para fins particulares.

(b)

A servidora agiu eticamente, pois a aceitação de dinheiro e a manipulação de registros, justificadas por solidariedade, são condutas permitidas quando alinhadas ao interesse acadêmico do estudante, desde que não haja prejuízo financeiro direto à instituição.

(c)

A servidora apenas infringiu o Código de Ética ao acessar informações sigilosas, pois a aceitação de dinheiro, a manipulação de registros e o atraso de processos não configuram infrações éticas, se motivados por solidariedade e se a instituição não sofrer danos materiais comprovados.

(d)

A servidora cometeu infração ética apenas ao atrasar outros processos, enquanto a aceitação de vantagem pecuniária e a manipulação de registros são condutas éticas quando realizadas com intenção de mitigar pendências administrativas do estudante.