Questões de Concurso

PGE-TO

Concurso: PGE-TO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC493729

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Adquire a qualidade de sociedade personificada aquela

(a)

cujos atos constitutivos estejam registrados na Junta comercial ou no Registro das Pessoas Jurídicas referido na Lei de Registros Públicos.

(b)

cujos atos constitutivos sejam lavrados em escritura pública, independente de qualquer registro, ou a que, lavrados em instrumento particular, vier este a ser registrado na Junta Comercial ou no Registro de Pessoas Jurídicas referido na Lei de Registros Públicos.

(c)

que adotar uma denominação social independentemente de qualquer registro.

(d)

que adotar uma razão social, independentemente de qualquer registro.

(e)

que tiver pelo menos dois sócios ostensivos.

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