Questões de Concurso

PGE-TO

Concurso: PGE-TO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC493768

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A caução, no cumprimento provisório de sentença,

(a)

será dispensada se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça.

(b)

será dispensada se pendente de julgamento apenas agravo interno interposto pela parte contrária.

(c)

será exigida como condição para iniciar o procedimento, não sendo o devedor intimado para pagamento senão com a formalização da garanta.

(d)

será exigida no cumprimento baseado em decisão parcial de mérito.

(e)

mesmo nos casos em que dispensada pela lei processual, terá sua exigência mantida pelo magistrado se presente o risco de grave dano de difícil ou incerta reparação.