Questões de Concurso

Prefeitura de Mauriti - CE

Concurso: Prefeitura de Mauriti - CE
Cargo: Odontólogo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CEV-URCA

Cargo:

Odontólogo

Disciplina: Direito Constitucional

FC494231

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Existem uma série de opiniões distintas e divergentes sobre quais são os elementos essenciais do Estado. Apesar disso, o elemento Povo aparece em quase todas as divisões desses elementos essenciais do Estado. Com relação ao elemento essencial Povo, é correto afirmar:

(a)

Diz respeito ao exercício do poder estatal soberano sobre determinado território.

(b)

Povo e população, no âmbito da discussão da Teoria Geral do Estado, são sinônimos.

(c)

É uma medida aritmética, sendo o número total de pessoas que vive em um determinado país.

(d)

O vínculo jurídico garantido pelo império das leis, não é essencial para a definição de um povo.

(e)

É a parcela da população de um determinado Estado que se encontra sob o mesmo prisma jurídico.