Questões de Concurso

TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Tributário

notificar erro

Segundo o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal tem por conteúdo

(a)

tributo e penalidades pecuniárias.

(b)

tributo e declaração de faturamento.

(c)

tributo e o envio de declaração tributária.

(d)

somente o tributo.

(e)

tributo e escrituração de receitas e despesas.