Questões de Concurso

TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Tributário

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Na definição do fato gerador de um tributo pode ocorrer a utilização de técnicas de presunção. Nesse caso, as presunções humanas são aquelas que

(a)

negam, conscientemente, a ocorrência de um fato real.

(b)

constroem uma realidade jurídica diversa da fática.

(c)

são utilizadas pelo legislador para atribuir característica ao fato que não são reais.

(d)

com base em definição legal, concluem pela ocorrência de fato gerador.

(e)

a partir de uma observação empírica, estabelecem determinado raciocínio.