Questões de Concurso

A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. assinale a alternativa correta:

(a)

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

(b)

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

(c)

Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. esta lei tem como base a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, ratificados pelo congresso nacional por meio do decreto legislativo no 186.

(d)

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento irreversível de natureza física, mental, o qual, pode impedir sua participação e convívio em sociedade em igualdade de condições com pessoas com comorbidade leve.

(e)

Lei nº10.741, de 4 de março de 1995. esta lei tem como base a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo, ratificados pelo congresso nacional por meio do decreto legislativo no 186.