Questões de Concurso

Prefeitura de Mauriti - CE

Concurso: Prefeitura de Mauriti - CE
Cargo: Analista Ambiental
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

CEV-URCA

Cargo:

Analista Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

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(PMM/URCA 2025) Conforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) em seu Art.3º, entende-se por olho d’água:

(a)

Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

(b)

Superfície terrestre coberta de forma periódica por água, sem cobertura original de vegetação adaptada à inundação.

(c)

Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, e que dá início a um curso d’água.

(d)

Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade.

(e)

Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.