Questões de Concurso

(PMM/URCA 2025) No Brasil existem produtos e resíduos objeto de sistema de logística reversa que, através da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, são recolhidos após o uso e encaminhados a subsequente destinação final ambientalmente adequada. Diante exposto, assinale a alternativa incorreta:

(a)

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa: os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

(b)

Após o uso, os consumidores deverão efetuar a devolução dos resíduos passíveis de logística reversa diretamente ao serviço público de limpeza urbana, mantendo cadastro atualizado.

(c)

Exemplos de resíduos passíveis de sistemas de logística reversa: Agrotóxicos (seus resíduos e embalagens); pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes(resíduos e embalagens); lâmpadas fluorescentes; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

(d)

Com exceção dos consumidores, todos os participantes dos sistemas de logística reversa manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente e a outras autoridades informações completas sobre a realização das ações sob sua responsabilidade.

(e)

O poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, prioritariamente, às iniciativas de estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa.