Questões de Concurso

SESA-BA

Concurso: SESA-BA
Cargo: Assistente Social
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

IDCAP

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

FC495757

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Assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos direitos das pessoas idosas ao transporte coletivo, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

(a)

A gratuidade no transporte coletivo urbano e semi-urbano é garantida apenas para idosos com renda inferior a dois salários mínimos.

(b)

Nos transportes interestaduais, qualquer pessoa idosa, independentemente da renda, tem direito a duas vagas gratuitas por veículo.

(c)

Todos os serviços de transporte, incluindo os seletivos, especiais e privados, são obrigados a conceder gratuidade às pessoas idosas.

(d)

Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.

(e)

Os veículos de transporte coletivo urbano devem reservar 2% dos assentos para pessoas idosas devidamente identificados.