Questões de Concurso

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que não corresponde a um dos princípios que regem a assistência social no Brasil, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1993).

(a)

Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

(b)

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

(c)

Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, com discriminação de diversas naturezas, garantindo a disparidade entre as populações urbanas e rurais.

(d)

Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

(e)

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.